INSTITUTO JETRO - Ministro da Itália: Igreja e os impostos

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, estuda uma emenda para obrigar a Igreja Católica a pagar impostos sobre todas as suas propriedades comerciais, de acordo com uma declaração postada no site do governo na internet. Atualmente, a Igreja paga imposto de propriedade apenas sobre os imóveis designados como "puramente comerciais", com base em uma lei criada há 20 anos e que foi prorrogada em 2006.

A designação é ambígua quando se trata de clínicas que têm uma capela ou monastérios que oferecem acomodações de pousada. A Igreja Católica é dona de ao redor de 100 mil propriedades na Itália, um terço dos quais são comerciais, de acordo com o Partido Radical italiano, que historicamente desafia a Igreja.

A medida proporcionaria ao país um ganho de 100 milhões de euros (US$ 130 milhões) com o aumento dos impostos sobre a Igreja para incluir todas as suas propriedades comerciais, disse Paolo Berdini, um planejador urbano e consultor de administrações locais, em uma entrevista no mês passado.

O Vaticano registrou um lucro de 9,8 milhões de euros US$ 12,7 milhões) em 2010, depois de três anos de prejuízo.

Em 2010, os órgãos reguladores da União Europeia abriram uma investigação sobre as isenções fiscais italianas nos imóveis concedidos à Igreja Católica, a partir de uma reclamação feita pelo Partido Radical, que argumenta que isso pode distorcer a concorrência.

O resultado da investigação será divulgado no próximo mês e se a decisão for contrária a Itália, a UE pode obrigar o país a pagar uma multa e exigir que a Igreja reembolse o governo pelos impostos que deixou de pagar nos últimos cinco anos, disse o secretário do Partido Radical, Mario Staderini, em entrevista concedida em 21 de dezembro.

Monti informou ao comissário de concorrência da UE Joaquin Almunia de sua decisão de revisar a lei e sua esperança de que a "iniciativa do governo possa permitir que a Comissão Europeia encerre o caso", de acordo com a nota postada no site do governo italiano.

Uma curiosidade: Monti foi comissário de concorrência da UE de 1999 a 2004, período no qual ganhou notoriedade internacional ao bloquear a compra da Honeywell pela General Electric e por aplicar uma multa de quase meio bilhão de euros contra a Microsoft, por violação da lei anti-monopólio.

Fonte: Valor, 16/02/2012

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