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Belo Horizonte: a capital das igrejas
Publicado em 09.01.2008
Belo Horizonte é conhecida como a capital dos bares. Mas, na realidade, na cidade há mais igrejas que os famosos botecos. São pelo menos 1.105 templos contra 586 bares, excluídos restaurantes (1.493) e casas de shows (26). Apesar de ocuparem o segundo lugar em número de reclamações recebidas pela prefeitura sobre barulho excessivo, os templos conseguiram ficar de fora da Lei do Silêncio. Os bares, restaurantes e casas de show incomodam mais e respondem, juntos, por 50% das queixas.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flávia Mourão, considera que o texto final da Lei do Silêncio (nº 1.500/07) não foi satisfatório porque excluiu os templos religiosos da lista de estabelecimentos que precisam de adequação sonora. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas não foi sancionado, ela vai sugerir ao prefeito Fernando Pimentel (PT) que o texto seja vetado em parte. O procurador geral do município, Marco Antônio Rezende, explicou que o projeto de lei, de autoria do Executivo, não fazia qualquer distinção aos templos, ou seja, eles deveriam ser submetidos à lei como qualquer outro estabelecimento. A exclusão deles ocorreu por meio de emenda, na Câmara.
Flávia Mourão disse que sua secretaria vai fazer um esforço para que o projeto seja encaminhado pela Câmara ao Executivo nos próximos dias para que a questão envolvendo templos seja resolvida. Com o veto parcial será possível apresentar, como projeto de lei, novas propostas que submetam os templos às normas da Lei do Silêncio.
Ainda de acordo com Flávia Mourão, a decisão final depende de outras análises, mas é preciso considerar o número de queixas registradas pelo Disque-Sossego e autuações feitas em igrejas ou centros espíritas antes da lei ser sancionada. "Estamos vendo a questão dos templos religiosos com muita preocupação. O número de reclamações que recebemos é muito significativo", disse. Segundo ela, esses estabelecimentos ocupam o segundo lugar na lista de reclamações do Disque-Sossego, com 10% dos registros.
"Nós vemos com muita restrição a aprovação da emenda desse jeito. Os templos não precisam de alvará de funcionamento e não sabemos exatamente quantos são, mas é certo que a atividade está em crescimento. Numa avaliação quantitativa, vemos que ao longo dos últimos anos grande parte dos cinemas e galpões abandonados viraram igrejas, além daqueles que funcionam em pequenas garagens. Houve uma proliferação da atividade aliada ao crescimento da diversidade de credos", afirma a secretária.
Flávia Mourão acredita que é preciso preservar o direito de tranqüilidade das pessoas que moram vizinhas aos templos. "Vivemos num país onde, constitucionalmente, o Estado é desvinculado da Igreja e ninguém é obrigado a ouvir outros cultos religiosos. O barulho incomoda e cada vez mais as igrejas têm uma aparelhagem de som melhor e mais potente", completa.
Conforme a secretária, existem experiências bem sucedidas que mostram que a adequação acústica é possível. Ela citou o exemplo de uma igreja no bairro Santo Antônio, alvo constante de reclamações, e que deixou de receber queixas depois de fazer o isolamento do som.
Substituição
A lei nº 1.500, quando for sancionada, vai substituir a de nº 9.341/07, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos. O novo texto flexibilizou os limites de emissão de ruídos e o valor das multas nos casos de descumprimento da legislação. Atualmente, a lei estabelece um limite de 45dB à noite e nas áreas não industriais. Pelo novo texto, o limite vai para 60 dB. A vereadora criticou a exclusão das igrejas na redação final do projeto de lei. "Os templos não vão precisar de vedação acústica. Eu não concordo porque as pessoas estão adoecendo por causa do barulho vizinho às suas casas."
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flávia Mourão, considera que o texto final da Lei do Silêncio (nº 1.500/07) não foi satisfatório porque excluiu os templos religiosos da lista de estabelecimentos que precisam de adequação sonora. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas não foi sancionado, ela vai sugerir ao prefeito Fernando Pimentel (PT) que o texto seja vetado em parte. O procurador geral do município, Marco Antônio Rezende, explicou que o projeto de lei, de autoria do Executivo, não fazia qualquer distinção aos templos, ou seja, eles deveriam ser submetidos à lei como qualquer outro estabelecimento. A exclusão deles ocorreu por meio de emenda, na Câmara.
Flávia Mourão disse que sua secretaria vai fazer um esforço para que o projeto seja encaminhado pela Câmara ao Executivo nos próximos dias para que a questão envolvendo templos seja resolvida. Com o veto parcial será possível apresentar, como projeto de lei, novas propostas que submetam os templos às normas da Lei do Silêncio.
Ainda de acordo com Flávia Mourão, a decisão final depende de outras análises, mas é preciso considerar o número de queixas registradas pelo Disque-Sossego e autuações feitas em igrejas ou centros espíritas antes da lei ser sancionada. "Estamos vendo a questão dos templos religiosos com muita preocupação. O número de reclamações que recebemos é muito significativo", disse. Segundo ela, esses estabelecimentos ocupam o segundo lugar na lista de reclamações do Disque-Sossego, com 10% dos registros.
"Nós vemos com muita restrição a aprovação da emenda desse jeito. Os templos não precisam de alvará de funcionamento e não sabemos exatamente quantos são, mas é certo que a atividade está em crescimento. Numa avaliação quantitativa, vemos que ao longo dos últimos anos grande parte dos cinemas e galpões abandonados viraram igrejas, além daqueles que funcionam em pequenas garagens. Houve uma proliferação da atividade aliada ao crescimento da diversidade de credos", afirma a secretária.
Flávia Mourão acredita que é preciso preservar o direito de tranqüilidade das pessoas que moram vizinhas aos templos. "Vivemos num país onde, constitucionalmente, o Estado é desvinculado da Igreja e ninguém é obrigado a ouvir outros cultos religiosos. O barulho incomoda e cada vez mais as igrejas têm uma aparelhagem de som melhor e mais potente", completa.
Conforme a secretária, existem experiências bem sucedidas que mostram que a adequação acústica é possível. Ela citou o exemplo de uma igreja no bairro Santo Antônio, alvo constante de reclamações, e que deixou de receber queixas depois de fazer o isolamento do som.
Substituição
A lei nº 1.500, quando for sancionada, vai substituir a de nº 9.341/07, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos. O novo texto flexibilizou os limites de emissão de ruídos e o valor das multas nos casos de descumprimento da legislação. Atualmente, a lei estabelece um limite de 45dB à noite e nas áreas não industriais. Pelo novo texto, o limite vai para 60 dB. A vereadora criticou a exclusão das igrejas na redação final do projeto de lei. "Os templos não vão precisar de vedação acústica. Eu não concordo porque as pessoas estão adoecendo por causa do barulho vizinho às suas casas."
FONTE: O Tempo, 07/01/2008
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